Agenda 227 entrega propostas de direitos da infância a candidatos

A Agenda 227, movimento formado por mais de 520 organizações da sociedade civil, entregou formalmente aos candidatos à Presidência e aos governos estaduais um conjunto de propostas voltadas a direitos da infância e adolescência no Brasil.

Foram elaborados dois documentos específicos para direcionar os futuros gestores públicos. As diretrizes abrangem setores fundamentais como educação, saúde, atenção à primeira infância, profissionalização e o enfrentamento rigoroso de diferentes formas de violência.

O material aponta que populações vulneráveis — incluindo negros, indígenas, imigrantes e moradores de periferias e das regiões Norte e Nordeste — enfrentam maiores riscos. Elas sofrem diretamente com a pobreza, insegurança alimentar, vulnerabilidade climática e escassez de serviços estatais.

Conforme o texto entregue aos presidenciáveis, tal cenário demonstra a distância entre a prática atual e o preceito constitucional. A Carta Magna estabelece a prioridade absoluta na garantia de direitos para a faixa etária de zero a 17 anos.

O foco central da iniciativa é promover a democratização do acesso à saúde, educação e segurança pública. Além disso, busca-se erradicar preconceitos fundamentados em gênero, raça, origem geográfica e classe social em todo o território nacional.

A articulação também destaca a importância da cooperação federativa. Segundo o grupo, conquistas estruturais exigem alinhamento entre União, estados e municípios, somado ao fortalecimento das instituições públicas.

Origem e participantes da Agenda 227

A nomenclatura do movimento faz referência direta ao Artigo 227 da Constituição Federal. O dispositivo legal estabelece que a família, a sociedade e o Estado devem assegurar com prioridade os direitos fundamentais dos menores de idade.

Entre as centenas de instituições signatárias constam entidades de peso como a Aliança Nacional LGBTI+, Childhood Brasil, Fundação Itaú, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana e a Rede Nacional Primeira Infância.