Avanço da educação antirracista nas redes de ensino do país nos últimos anos

Os indicadores de educação antirracista registraram um avanço expressivo no Brasil entre 2024 e 2026, conforme aponta o Diagnóstico Equidade 2026 divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O levantamento avaliou pilares fundamentais da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), abrangendo desde financiamento até materiais didáticos e protocolos de combate ao preconceito.

De acordo com o documento oficial, a parcela de redes de ensino dotadas de setores específicos para coordenar pautas de equidade racial saltou de 15% para 42% no âmbito municipal. Nas redes estaduais, o índice alcançou a marca total de 100% no período analisado.

Para Zara Figueiredo, secretária da Secadi ligada ao MEC, essa evolução demonstra maior maturidade administrativa. O objetivo central é combater as desigualdades de aprendizado e ampliar as oportunidades para os estudantes negros.

“Isso é fundamental para conseguirmos reduzir as desigualdades raciais de aprendizagem”, pontua a gestora, destacando a urgência de transformar as práticas pedagógicas e de gestão através do prisma da equidade.

Declaração racial e conscientização

As redes educacionais intensificaram as campanhas voltadas à declaração racial dos alunos. A iniciativa passou de 66% para 86% nas redes municipais, enquanto no contexto estadual os números subiram de 63% para 93%.

Cida Bento, cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), ressalta que tal processo vai além do mapeamento estatístico de evasão e desempenho. Trata-se também de um importante gatilho para o fortalecimento da identidade e da conscientização individual.

Formação docente e protocolos

A preparação dos professores também apresentou melhorias. As redes municipais que promoveram capacitações e debates sobre o tema cresceram de 48% em 2024 para 69% em 2026.

Ademais, a adoção de protocolos formais contra injúria racial e preconceito avançou para 93% nas redes estaduais. Contudo, nas administrações municipais o índice registrou um patamar menor, alcançando 53% após dois anos.

Apesar dos progressos recentes, persistem barreiras para universalizar a Pneerq. Entre os desafios futuros está a inclusão de critérios étnico-raciais em concursos públicos para seleção de docentes e diretores.

O papel histórico da Pneerq

Embora a Lei nº 10.639/2003 determine o ensino da história afro-brasileira e africana, a efetivação dessas diretrizes ganhou fôlego institucional apenas com o lançamento da Pneerq em 2024.

Para especialistas como Cida Bento, garantir que a escola acolha e reconheça a história do estudante negro consolida um dos pilares mais essenciais para a democracia e o sentimento de pertencimento social.