O recente bloqueio de canal no WhatsApp voltado à mobilização da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva gerou forte reação de especialistas em direito digital no segundo turno das eleições. A medida do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, derrubou temporariamente um espaço com 3,3 milhões de membros sob a justificativa de combater a desinformação, sendo revertida pouco tempo depois.
Para Bruna Santos, gerente de políticas públicas da organização Witness, a determinação foi desproporcional e divergiu do histórico do tribunal. Segundo a especialista, a exclusão integral do grupo caracteriza uma tentativa de limitar a organização de apoiadores às vésperas da votação, quando o ideal seria solicitar apenas a remoção das publicações tidas como falsas.
Críticas à proporção da medida
O coordenador de redes sociais da organização CTRL+Z, Henrique Sampaio, também alertou para os impactos da decisão sobre a liberdade de expressão. Ele destacou que acusações de desinformação não devem servir de pretexto para fechar espaços legítimos de engajamento, sugerindo intervenções pontuais sobre os conteúdos infratores em vez do banimento total da comunidade.
Sampaio pontuou ainda a necessidade de igualdade nos critérios aplicados pela Justiça Eleitoral, questionando se grupos de oposição passam pelo mesmo rigor fiscalizatório nas plataformas digitais.
Repercussão política e reviravolta
A determinação de Kassio Nunes Marques atingiu diretamente o canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e provocou reações imediatas dos dois lados da disputa. Enquanto Lula classificou a ação como interferência indevida e Janones falou em censura, a equipe de Flávio Bolsonaro usou o episódio para convocar militantes contra notícias falsas.
Poucas horas após o parecer inicial, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, reverteu a suspensão do canal Exército do Lula. Com isso, a análise da matéria foi encaminhada para deliberação do plenário do TSE.
Argumentos do presidente do TSE
Na decisão original, Nunes Marques citou postagens anteriores de Janones consideradas inverídicas pela Corte, incluindo alegações sobre supostas ligações de Flávio Bolsonaro com milícias do Rio de Janeiro. O ministro alegou que o grupo funcionava como vetor de reprodução em massa de conteúdos desprovidos de respaldo factual.
O presidente da Corte sustentou que apagar mensagens individualmente não surtia efeito prático, pois o material continuava sendo propagado velozmente para milhões de usuários antes de ser excluído do canal.
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