O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu adiar o julgamento no STF que analisaria as decisões divergentes sobre postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A discussão, que estava prevista para esta quarta-feira (30), foi retirada da pauta para priorizar outros processos da Corte.
Com o adiamento, a sessão plenária será focada em temas previamente agendados. Entre as pautas prioritárias dos ministros está a análise sobre a constitucionalidade da cobrança de mensalidades com valores diferenciados para idosos em planos de saúde.
Até o momento, a presidência do tribunal não estabeleceu uma nova data para que o plenário avalie o caso das publicações religiosas nas redes sociais.
Entenda a divergência entre os ministros
O conflito jurídico começou após o humorista Antonio Tabet publicar uma mensagem associando opositores a ataques contra a padroeira do Brasil. A postagem motivou uma rápida disputa judicial envolvendo diferentes instâncias e magistrados.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a exclusão do conteúdo a pedido de Flávio Bolsonaro. O candidato alegou que a publicação propagava desinformação sobre um suposto projeto de lei de sua autoria.
Posteriormente, o ministro Flávio Dino liberou a postagem original sob o argumento de garantir a liberdade de expressão. No entanto, a decisão de Dino foi revertida logo em seguida pelo ministro Luiz Fux, que atendeu a um novo recurso.
Diante do vaivém de liminares, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou uma reclamação oficial ao STF. O magistrado questionou o que chamou de interferências externas nas decisões da Justiça Eleitoral durante o período de campanha.
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