A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) protocolou um pedido junto ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para anular a decisão que permitiu a circulação de publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida na web.
O recurso foi direcionado a Fux por sua atuação como relator da ação sobre o Marco Civil da Internet. A equipe jurídica busca reverter o entendimento do ministro Flávio Dino e enviar a discussão ao plenário da Corte.
A controvérsia começou quando Dino determinou que plataformas digitais restabelecessem conteúdos críticos. A postagem inicial foi feita pelo humorista Antonio Tabet e questionada pela campanha por suposta desinformação.
Entenda o caso
A publicação contestada trazia uma imagem da santa acompanhada de críticas políticas. Inicialmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro André Mendonça, havia ordenado a remoção do material a pedido da defesa.
No entanto, o ministro Flávio Dino reverteu a ordem ao avaliar que a manifestação está protegida pela liberdade de expressão. Para ele, não há ilegalidade evidente na postagem questionada.
Nos últimos dias, circularam boatos nas redes sociais atribuindo ao candidato a intenção de alterar a padroeira do país caso seja eleito, alegação negada veementemente pela campanha.
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