O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar nesta quinta-feira (19) o decreto que regulamenta a implementação do fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, após reunião realizada na terça-feira (17), no Palácio da Alvorada. Lula solicitou alguns ajustes no texto antes da assinatura. Segundo o ministro, o governo também realizou reuniões com mais de 70 setores da economia para discutir a aplicação das novas regras e esclarecer dúvidas sobre as mudanças.
O decreto deverá estabelecer orientações para empresas e trabalhadores, além de contemplar particularidades de determinadas categorias profissionais. Para situações específicas, o governo também poderá publicar portarias complementares. A previsão é que a implementação da nova jornada comece em 16 de dezembro, conforme o cronograma estabelecido para a mudança aprovada pelo Congresso Nacional.
A regulamentação busca orientar o setor produtivo e dar mais clareza sobre a organização das jornadas de trabalho, a distribuição das folgas e a adaptação das atividades econômicas. A assinatura está prevista para as 9h de quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os detalhes do decreto deverão ser apresentados oficialmente pelo governo.
