MPE apoia desistência de recurso de Anthony Garotinho no TSE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu nesta terça-feira (6) um parecer direcionado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apoia o pedido de Anthony Garotinho para desistir do recurso apresentado na corte.

Caso a desistência receba homologação oficial, os sufrágios obtidos pelo candidato serão anulados de vez. Esse desdobramento tem potencial para definir o pleito estadual imediatamente.

Com a manifestação do MPE registrada, cabe ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator responsável pelo processo, determinar a homologação direta ou submeter o tema à apreciação do plenário.

Impacto nos votos

Anteriormente, na sexta-feira (2), o magistrado já havia determinado que os boletins do candidato fossem contabilizados como anulados sub judice. A inelegibilidade decorre de uma condenação por improbidade administrativa em 2018.

A defesa protocolou a desistência da contestação judicial recentemente. Se o entendimento do MPE prevalecer, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará uma nova totalização.

Desse modo, Douglas Ruas (PL) poderá alcançar a marca superior a 50% dos votos válidos, superando os 49,27% atuais e superando o concorrente Eduardo Paes (PSD), garantindo o comando do estado sem necessidade de segundo turno.