Nova decisão do TSE manda deputados apagarem vídeo contra Flávio Bolsonaro

Na noite de quinta-feira (8), uma decisão do TSE determinou a remoção imediata de um vídeo publicado nas redes sociais pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O despacho, assinado pelo vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, atende a uma representação contra acusações direcionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).

O magistrado estabeleceu um prazo de apenas três horas para que os parlamentares retirem o conteúdo do ar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A contagem do prazo se inicia a partir do momento da notificação oficial dos deputados.

No material contestado, Janones e Farias apontavam supostas propostas que seriam implementadas por Flávio Bolsonaro, classificadas por eles como prejudiciais aos trabalhadores. Entre as alegações, os deputados afirmavam que o candidato planejava elevar a idade mínima de aposentadoria para 70 anos para homens e 65 para mulheres.

Acusações sem base fática

Além da mudança na Previdência, a gravação sustentava que haveria a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo e a criação de uma jornada de trabalho de 12 horas diárias sem folgas semanais. O vídeo também mencionava a privatização da Petrobras como uma das metas do político do PL.

Para o ministro André Mendonça, as afirmações foram apresentadas de forma categórica e com dados específicos, mas carecem de comprovação. Ele destacou que os pontos citados não constam no plano de governo oficial e nunca foram defendidos publicamente por Flávio Bolsonaro, configurando informações sem respaldo na realidade.

Em sua fundamentação, o ministro ressaltou a gravidade da disseminação de propostas falsas atribuídas a candidatos. Segundo Mendonça, a propagação de conteúdos sem o mínimo substrato fático compromete a integridade do debate eleitoral e induz o eleitor ao erro.

A urgência na remoção também foi justificada pelo grande alcance da postagem, que já acumulava mais de 6,8 milhões de visualizações e cerca de 40 mil comentários. De acordo com o TSE, esse volume de interações tem forte potencial de influenciar a percepção pública de maneira desleal.