PF combate grupo criminoso responsável por fraudes em licitações de prefeituras

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27/8), a Operação Terra Arrasada, com o objetivo de combater um esquema de fraude em licitações para a venda de máquinas pesadas de terraplenagem a órgãos públicos. As irregularidades investigadas envolvem a prática de preços acima do mercado, pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e lavagem de dinheiro obtido de forma ilícita.

As investigações apontam que um grupo empresarial atuava mediante empresas que, embora formalmente independentes, eram controladas pelos mesmos responsáveis. Segundo a apuração, essas empresas simulavam concorrência nas licitações, apresentavam propostas previamente combinadas e utilizavam adesões a atas de registro de preços para reduzir a competição, mantendo artificialmente os valores elevados. Também há indícios de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para favorecer contratações de interesse do grupo. O esquema teria atingido centenas de municípios do Rio Grande do Sul.

Entre 2017 e 2026, as empresas investigadas firmaram contratos com o poder público que somam mais de R$ 406 milhões para a venda de 724 máquinas. Desse total, cerca de 40% corresponde a contratos financiados com recursos federais.

A ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal: 8 em Venâncio Aires/RS, 1 em Santa Cruz do Sul/RS, 1 em Lajeado/RS, 1 em Canoas/RS, 1 em Santa Maria/RS e 1 em Jacareí/SP. Também foram apreendidos 8 veículos de luxo, além de telefones celulares e documentos de interesse para a investigação.

A Justiça Federal determinou, ainda, o sequestro de imóveis e dos veículos apreendidos até o limite de, aproximadamente, R$ 14 milhões, valor correspondente ao prejuízo apurado em desfavor da União. Também foi determinada a suspensão do direito de três empresas investigadas de participar de novas licitações e de firmar contratos com a Administração Pública federal, estadual e municipal.

Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de capitais.