O Supremo Tribunal Federal (STF) programou a análise da ação que pede a revisão da condenação de Bolsonaro para ocorrer somente após a realização do segundo turno das eleições, em 25 de outubro. A medida visa assegurar a neutralidade durante o período de votação no país.
Em nota oficial, a assessoria do relator da matéria, ministro Kassio Nunes Marques, explicou que a decisão evita interferências no pleito. O processo aguarda um parecer conclusivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de ser liberado para votação no plenário.
A definição exata da data do julgamento caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. A defesa do ex-presidente recorre na tentativa de anular a pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta pela Primeira Turma no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Composição do plenário no julgamento
Sorteado para o ministro Nunes Marques, o recurso está vinculado à Segunda Turma da Corte, composta também por André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Contudo, por se tratar de uma revisão criminal, o caso será apreciado pelo plenário completo, somando os ministros de ambas as turmas e a presidência.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se