A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova de suas redes sociais, em até 24 horas, uma publicação com desinformação sobre Lula. A medida atende a um pedido liminar da campanha do presidente e candidato à reeleição.
O episódio teve origem em um comício realizado por Lula na última segunda-feira (28), em Belém. No evento, o presidente incentivou o público masculino a realizar exames de próstata, destacando que as mulheres costumam realizar exames ginecológicos de rotina desde jovens.
Em sua publicação, o parlamentar manipulou o trecho do vídeo para atribuir uma conotação sexual à fala sobre saúde pública. Com isso, o deputado tentou induzir os usuários a acreditarem que o presidente estaria justificando condutas ilícitas contra crianças e adolescentes.
Entendimento do TSE
Ao analisar a representação, a ministra destacou que o conteúdo extrapolou os limites do debate político. Segundo a decisão, a publicação alterou completamente o sentido da declaração original, transferindo a pauta de prevenção da saúde para o campo criminal.
Se a ordem de remoção do vídeo não for cumprida no prazo estabelecido, o deputado poderá ser penalizado com o pagamento de multa, a ser calculada posteriormente pela Justiça Eleitoral.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se