O ministro Marco Aurélio Bellizze, integrante do TSE, determinou nesta terça-feira (13) o prazo de 24 horas para que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retirem do ar uma gravação envolvendo menores de idade criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A publicação ocorreu na segunda-feira (12), data em que se celebra o Dia das Crianças. O material audiovisual apresenta menores lendo mensagens que responsabilizam o atual chefe do Executivo por questões como alta da inflação e criminalidade.
Além do presidente, o conteúdo também direciona críticas a Fábio Luís Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores. A gravação circulou inicialmente nas redes sociais de Nikolas e foi repassada no WhatsApp.
A ordem atende a uma solicitação apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais. O grupo argumentou que houve propagação de desinformação. O entendimento do magistrado será avaliado posteriormente pelo plenário do tribunal.
Na avaliação do ministro, a peça publicitária extrapolou os limites aceitáveis ao utilizar a inocência infantil para influenciar o eleitorado. Ele destacou que a narrativa empregada apresentou fatos controversos como se fossem verdade absoluta.
“Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, votando pro PT, você estraga a minha também”, diz uma das crianças em um dos trechos do vídeo.
O magistrado ressaltou que a presença de menores em peças políticas não é proibida por si só, mas criticou o uso deles para veicular propaganda negativa e dados distorcidos.
A Agência Brasil busca contato com os citados para comentar a decisão.
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