Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno das eleições presidenciais, apresentaram suas propostas definitivas para a segurança pública do país. Os planos de governo entregues à Justiça Eleitoral detalham estratégias distintas de combate ao crime organizado, controle de fronteiras e reestruturação do sistema prisional brasileiro.
Enfrentamento ao crime organizado
Para combater facções como o Comando Vermelho e o PCC, Flávio defende classificá-las como organizações narcoterroristas. Ele propõe o abate de criminosos armados com fuzis e o sufocamento de redes de lavagem de dinheiro. Além disso, planeja parcerias para asfixiar os recursos dessas quadrilhas.
Por outro lado, Lula foca na asfixia financeira das facções dentro dos limites constitucionais. O petista propõe retomar territórios dominados por milícias e focar na urbanização de periferias. Ele também destaca a aplicação da Lei Antifacção e o fortalecimento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado.
Tecnologia e integração federativa
Lula sugere uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reorganizar as competências federais e criar o Ministério da Segurança Pública. A medida visa integrar dados estaduais e municipais, além de incentivar nacionalmente o uso de câmeras corporais pelas polícias.
Flávio aposta no projeto Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais. A meta do candidato do PL é instalar mais de 1 milhão de câmeras pelo país para capturar foragidos e monitorar portos e aeroportos.
Fronteiras e sistema prisional
Na segurança de fronteiras, Flávio propõe criar uma força de elite com militares das Forças Armadas. Na área penal, ele defende reduzir a maioridade penal para 16 anos e construir cinco novos presídios federais de segurança máxima, batizados de "Treva".
Lula pretende modernizar as penitenciárias com bloqueadores de sinal de celular e criar o Centro Nacional de Inteligência Penal. O plano inclui isolar lideranças criminosas e padronizar a transferência de detentos de alta periculosidade no sistema federal.
Combate à violência contra a mulher
Flávio sugere o uso de inteligência artificial com a assistente virtual ClarIA para denúncias 24 horas, além de tornozeleiras para agressores. Lula propõe expandir as Casas da Mulher Brasileira e as Salas Lilás, além de distribuir kits estaduais de monitoramento.
Recursos e roubo de celulares
Lula planeja destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para a área e expandir o programa Celular Seguro. Já Flávio promete dobrar o orçamento federal da pasta e quadruplicar as penas para roubo e receptação de celulares.
Por fim, enquanto Lula foca no controle de armas e combate a crimes cibernéticos, Flávio propõe aprovar a castração química temporária para condenados por crimes sexuais contra mulheres e crianças.

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