Alcolumbre define calendário para votar o fim da escala 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou nesta terça-feira (6), em Brasília, o cronograma oficial para a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. A medida, que também reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, começará a ser debatida em plenário esta semana, atendendo a acordos políticos firmados com os parlamentares.

Para garantir a segurança jurídica do processo, Alcolumbre destacou que seguirá rigorosamente o rito regimental. O texto passará por cinco sessões de debates antes da votação em primeiro turno, prevista para ocorrer até o dia 15 de outubro. Caso seja aprovado, o projeto exigirá mais três sessões deliberativas antes da análise em segundo turno.

Segundo o presidente do Senado, o objetivo é conduzir a tramitação sem atropelos. Ele ressaltou que, após os debates regimentais, cada senador poderá votar conforme sua convicção sobre a proposta, que impacta diretamente cerca de 40 milhões de trabalhadores brasileiros que atualmente cumprem a exaustiva jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.

A PEC do fim da escala 6x1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Alcolumbre explicou que optou por segurar a pauta até o término do primeiro turno das eleições municipais para evitar que o tema fosse explorado como plataforma eleitoral pelos senadores candidatos.

Para que a emenda constitucional seja promulgada, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores em ambas as rodadas de votação. Alcolumbre declarou publicamente seu apoio pessoal à matéria, reforçando que cumpriu seu papel de pautar o projeto para que o plenário decida soberanamente o futuro da jornada laboral no país.