Senado deve votar fim da escala 6x1 logo após as eleições, garante Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu nesta quinta-feira (3), em Brasília, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim da escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho será pautada para votação logo após as eleições municipais, visando assegurar o quórum necessário para a aprovação da matéria.

A confirmação ocorreu no plenário da Casa durante uma sessão deliberativa. O anúncio foi uma resposta direta ao apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que está em seu último mandato parlamentar antes de se aposentar da vida pública.

Em pronunciamento na tribuna, o parlamentar gaúcho relembrou sua trajetória política. Ele destacou sua atuação na Assembleia Constituinte de 1988, quando batalhou pela redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais.

"Não há motivos para adiar essa decisão. Precisamos resolver isso agora, assim como fizemos em 1988 ao conquistar o limite de 44 horas. Aquele foi um avanço extraordinário e, quase 40 anos depois, temos outra chance histórica em nossas mãos", defendeu o senador.

Paim reforçou a urgência da medida aos seus pares, mencionando que restam apenas três meses para o término de seu mandato. O congressista expressou o desejo de retornar às bases operárias com a vitória da aprovação das 40 horas semanais garantida para os trabalhadores.

Logo após o discurso, ao receber os cumprimentos de Paim na mesa diretora, o presidente do Senado se comprometeu publicamente com o andamento da proposta de emenda à Constituição.

"Aproveito este momento simbólico para assegurar ao senador Paulo Paim e a todo o país que o senhor participará ativamente desta votação histórica. O plenário decidirá sobre a extinção desse modelo de trabalho logo após o pleito eleitoral", declarou Alcolumbre.

Articulação política e quórum

Na última quarta-feira (2), diante da falta de consenso sobre o número mínimo de votos e da resistência de partidos de oposição, a liderança governista optou por adiar a votação. O projeto necessita do apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação para ser aprovado.

A matéria, que até o momento recebeu aval somente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve retornar à pauta em um esforço concentrado na segunda semana de outubro, período que coincide com o intervalo entre o primeiro e o segundo turno das eleições municipais.