Em resposta à instabilidade geopolítica no Oriente Médio, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis. A pressão decorre da cotação do petróleo, que mantém o barril acima de US$ 100 no mercado internacional.
As ações combinam a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel com uma fiscalização rigorosa em postos e distribuidoras. O objetivo é evitar aumentos injustificados nas margens de lucro que oneram o consumidor final.
Subvenção e estratégia de mercado
A Portaria nº 2.946/2026, publicada pelo Ministério da Fazenda, assegura a continuidade do subsídio ao diesel. O benefício agora é amparado pela MP 1.391, garantindo suporte contra a volatilidade dos preços globais do petróleo.
Operação Carga Pesada
A fiscalização foi intensificada por meio da Operação Carga Pesada, que integra órgãos federais e Procons. Entre 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de controle, baseadas em denúncias e dados de mercado.
Como resultado, a Senacon instaurou 70 processos administrativos. Paralelamente, a ANP aplicou multas que somam mais de R$ 700 milhões a distribuidoras por elevação abusiva de preços, com casos de margens brutas que teriam subido 1.350%.
Penalidades mais rigorosas
O governo endureceu o combate às irregularidades através da MP 1.393. A norma altera o Código de Defesa do Consumidor e estabelece que multas por elevação de preços sem justa causa podem variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, superando os limites habituais da legislação.
Apesar da pressão externa, o Ministério de Minas e Energia garante que o abastecimento está assegurado. A demanda estimada para outubro é de 3,95 milhões de metros cúbicos, com oferta confirmada de 3,978 milhões, além de estoques estratégicos para 15 dias de consumo.
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