O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o governo federal apoiará a implementação do transporte gratuito aos fins de semana em todo o país. A medida visa garantir que os trabalhadores aproveitem efetivamente os dois dias de descanso proporcionados pela nova escala 5x2, evitando que a falta de recursos financeiros limite o lazer dos brasileiros.
A proposta atua como um complemento direto à redução da jornada de trabalho, que cairá para 42 horas em dezembro deste ano e para 40 horas até 2027. Segundo o presidente, a intenção é evitar que o trabalhador permaneça isolado em casa após a conquista da folga extra.
Financiamento via PEC
Para viabilizar o projeto, o governo enviou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto sugere que 26,8% do montante das emendas parlamentares impositivas sejam redirecionados para custear a tarifa zero.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a medida pode liberar cerca de R$ 12 bilhões dos R$ 44,8 bilhões previstos no Orçamento para o transporte coletivo urbano.
Humanização do trabalho
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula destacou que a mudança busca a humanização das relações laborais. O presidente rebateu críticas sobre o impacto econômico da medida, argumentando que a produtividade aumenta quando o trabalhador está descansado.
Lula também relembrou os avanços tecnológicos das últimas décadas, afirmando que os ganhos de produtividade das empresas não foram repassados aos funcionários. Para o governo, a redução da jornada é uma resposta natural ao progresso digital e à necessidade de melhores condições de vida para a classe trabalhadora.

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