PF combate apologia ao nazismo em operação no interior do Rio de Janeiro

A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (9), uma operação contra suspeitos de praticar apologia ao nazismo no município de Valença, localizado no sul do estado do Rio de Janeiro. A ação cumpriu mandados judiciais para coibir a propagação de discursos de ódio em plataformas digitais.

Durante a ofensiva, os agentes federais executaram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. O inquérito policial teve início após a identificação de um perfil na rede social X (antigo Twitter), que era utilizado para publicar reiteradamente conteúdos de teor nazista e discriminatório.

Na residência dos alvos, os policiais apreenderam um computador e um aparelho celular. Os dispositivos eletrônicos agora passarão por perícia técnica criminal para identificar outros possíveis envolvidos e recolher provas adicionais sobre a conduta dos investigados.

Legislação e penalidades

A Polícia Federal relembrou que a veiculação de símbolos, emblemas ou propaganda que façam apologia ao nazismo é crime inafiançável no Brasil, conforme estabelecido pela Lei nº 7.716/1989, que pune atos resultantes de preconceito de raça ou cor.

Caso o crime seja cometido por meio de redes sociais ou publicações na internet, a legislação prevê uma punição ainda mais severa. Nesses casos, a pena de reclusão pode variar de dois a cinco anos, além do pagamento de multa.