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ADPF critica afastamento da chefia da Polícia Federal por decisão monocrática
Justiça

ADPF critica afastamento da chefia da Polícia Federal por decisão monocrática

Associação aponta crise institucional e defende que o afastamento deveria passar pelo plenário do STF

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) emitiu uma nota nesta terça-feira (8) para criticar a decisão liminar que resultou no afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.

Para a organização, que representa 2,3 mil delegados, a medida deveria ter sido tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e não por um único ministro, mesmo com posterior referendo interno.

"Essa cautela impõe-se com maior razão no contexto dos fatos ora analisados, em que documentos de investigações em curso na própria Corte fazem referência a ministros", destacou a entidade em trecho do comunicado oficial.

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A ADPF classificou o atual cenário como uma crise institucional grave. Segundo a associação, a decisão do ministro André Mendonça atropelou ritos processuais fundamentais.

Isso ocorreu porque não havia inquérito, ação penal ou processo administrativo disciplinar aberto contra os diretores, fragilizando a base jurídica da liminar e gerando instabilidade.

Propostas estruturais e mandato fixo

Diante do episódio, a entidade reforçou a necessidade de mudanças profundas. A proposta central é que o diretor-geral passe a ter mandato fixo.

A ideia é que o presidente da República escolha o nome a partir de uma lista tríplice formada por eleição direta entre os próprios delegados da corporação.

"O modelo preserva a legitimidade democrática da nomeação e confere ao dirigente a estabilidade necessária", argumenta a nota oficial divulgada nesta terça-feira.

Além disso, a associação reiterou o apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 412/2009 no Congresso, visando autonomia total para a instituição.

FONTE/CRÉDITOS: Com informações da Agência Brasil
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): © José Cruz/Agência Brasil

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