Consulta pública sobre bens sustentáveis no acordo Mercosul-UE encerra nesta quarta-feira

Organizações e empresas focadas em conservação ambiental têm até esta quarta-feira (2) para participar da consulta pública do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que visa mapear bens sustentáveis e cadeias produtivas regionais no âmbito do acordo Mercosul-UE.

Promulgado em março, o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia assegura vantagens comerciais adicionais para mercadorias de impacto ecologicamente responsável.

A iniciativa conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) busca coletar propostas de produtos que contribuam diretamente para a conservação, manejo e restauração de florestas e biomas vulneráveis.

Quem pode colaborar com a iniciativa

O processo consultivo está aberto a múltiplos segmentos interessados no fortalecimento do comércio sustentável entre o Brasil e a Europa, incluindo:

• Setor produtivo e empresarial;
• Universidades e centros de pesquisa;
• Organizações da sociedade civil;
• Representantes das cadeias produtivas;
• Demais agentes interessados.

As colaborações ajudarão a estruturar o catálogo da sociobiodiversidade brasileira, destacando atividades econômicas alinhadas à preservação ambiental.

Vantagens e incentivos previstos

Os produtos selecionados para compor o rol oficial do tratado poderão obter acesso preferencial ou favorecido ao mercado europeu, além de suporte em estratégias de promoção comercial.

Na prática, a ação busca impulsionar a presença de produtos brasileiros sustentáveis no comércio internacional, permitindo que entidades apresentem itens aptos a receberem tratamento diferenciado.

Orientações para participação

As contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente por meio da plataforma digital Brasil Participativo até a data limite de 2 de setembro.

Segundo o Mdic, o envio das sugestões é fundamental para a consolidação da lista definitiva do acordo e para a identificação de novas oportunidades comerciais ligadas à sustentabilidade.

Com a proximidade do encerramento do prazo, as entidades e empresas interessadas devem agilizar a submissão de suas propostas no sistema oficial.