Defesa de Flávio Bolsonaro tenta mudar relator do caso Dark Horse no STF

A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou quatro vezes no Supremo Tribunal Federal (STF), entre julho e agosto, transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça as apurações do caso Dark Horse, que investiga o uso de emendas parlamentares na produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com o fim do sigilo de processos ligados ao Banco Master, revelou-se que o parlamentar é investigado por supostos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no financiamento da cinebiografia.

Os requerimentos foram submetidos entre 3 e 29 de julho deste ano, com duas petições direcionadas ao presidente da Corte, Edson Fachin, e duas encaminhadas ao próprio ministro Dino.

Argumentos da defesa pela relatoria

Os advogados argumentaram que Mendonça deveria centralizar o processo por já ser relator de procedimentos envolvendo o financiamento concedido por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Vale destacar que André Mendonça foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro.

Nas petições, a defesa alegou a existência de uma "prevenção artificial" para manter Dino na relatoria e afirmou que o caso foi vinculado indevidamente à ADPF 854, ação sobre o orçamento secreto sem relação com apurações criminais de obras audiovisuais.

Segundo os juristas, cinco das seis apurações abertas sobre a obra já estavam sob a condução de Mendonça, restando apenas um procedimento sob a responsabilidade de Dino.

Frentes de investigação e operações da PF

As investigações sobre o filme abrangem repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro, suspeitas de custeio de despesas de Eduardo Bolsonaro nos EUA e o direcionamento de verbas parlamentares. O senador afirma publicamente que não houve verba pública no filme.

Na quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão autorizados por Flávio Dino. Entre os alvos estavam o ex-secretário Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora Go Up.

A Polícia Federal apura crimes como peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e fraude licitatória, identificando movimentações financeiras milionárias entre empresas ligadas ao esquema.

Conexão com o Banco Master

Documentos cujo sigilo foi levantado revelam contratos da Go Up com cláusulas de confidencialidade e multas de R$ 1 milhão, além de mensagens sobre o financiamento da produção.

Embora a defesa alegue a necessidade de evitar decisões conflitantes ao manter o caso com Mendonça, as decisões recentes mantiveram a apuração do uso de emendas parlamentares sob a condução de Flávio Dino.