Dino retira sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) o fim do sigilo de todas as provas apreendidas nas apurações sobre o filme Dark Horse, obra sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro suspeita de ter sido financiada com verbas irregulares de emendas parlamentares.

A medida exige que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo repasse à Polícia Federal todo o material bruto extraído dos telefones celulares apreendidos pela Polícia Civil paulista durante as operações realizadas em junho.

Para fundamentar o fim do segredo de justiça, Dino citou um precedente recente do ministro André Mendonça, que tornou públicas as conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes.

O relator destacou que a jurisprudência do STF passa por uma mudança e que é indispensável manter o princípio da colegialidade e a igualdade de tratamento para investigados em situações análogas.

Com isso, o magistrado defendeu que o processo tenha ampla transparência, liberando o acesso público a movimentações financeiras, dados bancários e trocas de mensagens dos envolvidos.

Operação Make Up e uso de dinheiro público

A determinação ocorre na esteira da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (10) para cumprir 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos da ação estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário de Cultura do governo anterior, e a empresária Karina Gama.

A investigação foi instaurada com base em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que constataram indícios de fraudes na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para entidades ligadas a Karina. Segundo a PF, verbas direcionadas a projetos esportivos podem ter sido desviadas para custear a produção cinematográfica.