Denúncias de violência política somam 189 registros no período eleitoral

Durante o período eleitoral deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 denúncias de violência política em todo o país. O balanço reúne relatos recebidos pelo Disque 100, além de notificações diretas encaminhadas à pasta por órgãos parceiros e parlamentares.

Após o recebimento, os casos foram formalmente repassados a órgãos de fiscalização e investigação. Entre os destinatários estão o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o MPT e a PFDC.

Aumento de notificações no Disque 100

Apenas o canal Disque 100 registrou 90 chamados entre os dias 1º e 25 de outubro. O volume é quatro vezes superior ao registrado em todo o mês de setembro, quando haviam sido protocoladas apenas 20 comunicações.

Os dias de votação concentraram uma parcela relevante das queixas. Foram 19 ocorrências registradas no primeiro turno e 8 no segundo turno. Juntas, essas duas datas correspondem a 30% de todos os alertas recebidos pelo serviço no mês de outubro.

Além do atendimento telefônico, o MDHC computou 38 denúncias vindas de outros ministérios parceiros. Outros 41 relatos foram entregues pessoalmente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, por parlamentares e representantes partidários em reunião recente.

Em nota oficial, a pasta ressaltou que os dados evidenciam alta nas violações de gênero, étnico-raciais e de direitos políticos. O ministério reafirmou ainda que a livre expressão política é um direito constitucional fundamental para o exercício da democracia.