A Justiça Federal no Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (2) que o Discord tem o prazo de dez dias para apresentar uma proposta de conciliação em ação movida pelo governo federal, que exige medidas de proteção para mulheres, crianças e adolescentes na internet.
O período para elaboração da oferta foi requisitado pela própria empresa durante a audiência inicial do processo.
O encontro também contou com a participação de membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
A companhia planeja detalhar um protocolo para gerenciar alertas sobre sextorsão.
Além disso, pretende incluir ferramentas de moderação voltadas a coibir crueldade e maus-tratos contra animais.
O plano ainda prevê a retenção segura de dados para atender a eventuais demandas de investigações criminais.
Antes de recorrer ao Poder Judiciário, o governo tentou estabelecer um entendimento amigável com a rede social.
O objetivo era fazer com que a empresa sanasse falhas estruturais em seus sistemas de segurança.
No entanto, a AGU destacou que as soluções propostas inicialmente pela companhia foram avaliadas como insuficientes.
Por essa razão, o órgão optou por ajuizar a ação formalmente.
As pressões sobre o Discord intensificaram-se após a repercussão de um incidente grave ocorrido em julho.
Na ocasião, uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma.
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