Termina nesta sexta-feira (11) o prazo limite para que as escolas públicas de todo o Brasil realizem a escolha de livros didáticos, pedagógicos e literários para o ciclo de 2027 a 2030. A definição dos materiais, voltados a alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, deve ser feita de forma conjunta por professores e gestores diretamente no sistema federal.
O processo de seleção exige que o corpo docente avalie as obras disponíveis, alinhando-as ao projeto pedagógico de cada instituição. A distribuição dos volumes é totalmente gratuita e coordenada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Quem pode participar e como acessar
Para registrar as opções, as instituições de ensino precisam acessar o Sistema do PNLD Gestão. É indispensável que a escola tenha informado o total de alunos no Censo Escolar de 2025, dado que serve de base para dimensionar a quantidade de livros enviados a cada unidade de ensino.
Os educadores devem acessar o sistema utilizando uma conta Gov.br. É necessário ter cadastro ativo no Sistema Gestão Presente (SGP) ou no antigo Portal do Livro Digital para validar a participação.
Divisão dos materiais por categorias
Os materiais didáticos estão divididos em três frentes de atendimento. A primeira categoria é obrigatória para o 1º e 2º ano do ensino fundamental, abrangendo disciplinas como matemática, língua portuguesa, arte, educação física, ciências da natureza, história, geografia e educação digital. Todos os livros dessa etapa são consumíveis e não precisam ser devolvidos.
A segunda categoria atende do 3º ao 5º ano com disciplinas semelhantes, além de produção de texto e livros regionalizados. Diferente da anterior, apenas os manuais de matemática e português são consumíveis; os demais livros são reutilizáveis e devem retornar à escola ao término do ano letivo.
Por fim, a terceira categoria oferece opções voluntárias de língua inglesa e espanhola para as turmas de 1º ao 5º ano. Por serem optativos, caso a escola não manifeste interesse formal no sistema, esses volumes não serão enviados de forma automática pela União.
Consequências da não participação
Caso a escola perca o prazo ou decida não selecionar os materiais das categorias obrigatórias, o FNDE fará o envio padrão de títulos. Essa distribuição técnica considerará os livros mais utilizados na região geográfica do colégio e a disponibilidade física nos estoques federais.
Apoio pedagógico com o Guia Digital
Para orientar a decisão dos docentes, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD. A plataforma reúne resenhas detalhadas, metodologias sugeridas para as aulas e a análise de conformidade de cada obra com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail oficial: livrodidatico@fnde.gov.br.
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