O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (16), em Brasília, as sessões do STF para deliberações em plenário. A reabertura ocorreu sob a presidência do ministro Edson Fachin, após uma paralisação motivada por atritos internos sobre desdobramentos do Caso Master.
A sessão plenária teve início por volta das 14h50. No primeiro item em pauta, os magistrados passaram a analisar a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incidente sobre operações de empresas no setor imobiliário. O julgamento do dia anterior não voltou a ser abordado.
Impasse no Caso Master
A interrupção dos trabalhos na semana passada decorreu de indefinições quanto ao rito processual relativo a citações de integrantes da Corte. As menções surgiram em diálogos associados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino decidiu suspender a análise sobre o formato do julgamento de Alexandre de Moraes e André Mendonça. O pedido de vista concede a Dino até 90 dias para devolver o processo à pauta.
Acusações entre ministros
A controvérsia envolve alegações diretas entre os magistrados. O ministro André Mendonça, ex-relator do Caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de conduzir apurações parciais com o objetivo de incriminá-lo.
Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que Mendonça agiu irregularmente ao mandar aprofundar investigações sobre conversas ligando Moraes a Vorcaro sem anuência prévia do plenário do tribunal.
Origem da crise institucional
O desgaste institucional intensificou-se em 1º de setembro, quando Mendonça derrubou o sigilo do processo e enviou relatórios a Edson Fachin. Dados apurados indicam que Vorcaro trocou dezenas de mensagens com um número vinculado a Moraes antes de sua prisão em novembro do ano passado.
A divulgação desses documentos provocou trocas de acusações e pedidos cruzados de investigação, culminando na suspensão temporária dos trabalhos da Corte.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se