A educação especial registrou progressos expressivos na rede pública brasileira entre 2013 e 2023. O rendimento adequado de crianças e adolescentes com deficiência matriculados nas escolas apresentou melhora, com destaque para a redução da distância de desempenho em relação aos alunos do ensino regular no quinto ano escolar.
Essa análise faz parte de um levantamento inédito realizado pelo Instituto Rodrigo Lemos, em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional. O trabalho utilizou como base principal os indicadores fornecidos pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica.
Apesar disso, o relatório aponta que o nível de proficiência desses estudantes permanece em patamares baixos, sobretudo nas séries mais avançadas. A disparidade de aproveitamento entre os dois grupos aumentou no nono ano do ensino fundamental e no terceiro ano do ensino médio.
O grupo da educação especial engloba estudantes que apresentam uma ou múltiplas deficiências, além de indivíduos no espectro autista ou com altas habilidades.
Resultados por etapas de ensino
No quinto ano do ensino fundamental, a proporção de alunos com deficiência que atingiram nota satisfatória em língua portuguesa passou de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. Entre os demais estudantes, o patamar foi de 40,9% para 55,9% no mesmo período.
Em matemática, o cenário seguiu tendência parecida. A porcentagem de estudantes da educação especial com desempenho adequado subiu de 16,9% para 33,9%. Com isso, a lacuna entre os grupos diminuiu de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.
Por outro lado, nas turmas do nono ano e do ensino médio, a evolução foi limitada. Em matemática no terceiro ano, por exemplo, apenas 3,2% dos alunos especiais alcançaram a proficiência adequada em 2023, demonstrando que o avanço ainda é bastante lento.
A pesquisadora Maria Laura Gomes ressalta que o estudo mapeia a trajetória de quem chegou até as etapas avaliadas. No entanto, o levantamento não consegue mensurar as barreiras enfrentadas por aqueles que abandonaram o ambiente escolar.
Exemplos práticos de investimento
O município de Gado Bravo, na Paraíba, demonstra como o foco na inclusão transforma a realidade local. Contando com uma expressiva comunidade de surdos, a administração municipal estruturou uma coordenação voltada especificamente para a pauta inclusiva.
A iniciativa permitiu mapear com mais precisão as crianças que necessitam de suporte pedagógico diferenciado. Alunos surdos passaram a contar com auxílio de leitores especializados durante as aulas e nas avaliações oficiais.
A gestão também investiu em transporte adaptado para buscar estudantes com mobilidade reduzida diretamente em suas residências, assegurando a permanência deles na sala de aula.
Participação no Saeb
A cidade paraibana também se destacou pela ampla inserção de seus matriculados no Saeb. Essa inclusão demanda planejamento logístico prévio das redes de ensino para viabilizar provas com formatos acessíveis.
Em âmbito nacional, a presença desses estudantes nas avaliações federais cresceu consideravelmente na última década, saltando de 61,6% para 74,4% nas turmas do quinto ano.
Contudo, persistem barreiras para garantir a testagem daqueles com maior grau de comprometimento físico ou intelectual, que ainda enfrentam taxas de participação inferiores à média geral.
Principais desafios pendentes
Para os especialistas, o sistema educacional ainda precisa superar obstáculos estruturais severos. Um dos principais gargalos apontados é a defasagem na capacitação docente continuada voltada para as especificidades da área.
Além da formação de professores, a infraestrutura física das escolas carece de melhorias urgentes. Dados indicam que uma parcela significativa das instituições de ensino no país ainda não dispõe de itens básicos de acessibilidade arquitetônica.
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