Candidato do Missão apresenta plano de governo com corte de gastos e reformas

O empresário Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão, apresentou seu plano de governo para as eleições deste ano, propondo um severo ajuste fiscal de R$ 1,1 trilhão até 2031. O documento de 51 páginas detalha medidas drásticas, como a desvinculação de pisos da saúde e educação, além do fim do programa Bolsa Família, visando reestruturar as contas públicas do país.

A divulgação do plano faz parte de uma série de reportagens especiais que detalham as propostas dos candidatos presidenciais, publicadas em ordem alfabética.

No campo econômico, a principal meta do partido Missão é conter despesas públicas. Para alcançar o ajuste fiscal de R$ 1,1 trilhão, a proposta sugere desindexar benefícios previdenciários do salário mínimo, corrigindo-os apenas pela inflação. O projeto também prevê a revisão do abono salarial, redução de incentivos fiscais e o combate aos supersalários no funcionalismo público.

Mudanças na saúde e educação

A saúde e a educação passariam por mudanças orçamentárias significativas. Santos defende desvincular os gastos mínimos dessas áreas da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, que hoje reserva 15% para saúde e 18% para educação. Essa alteração permitiria ao governo realizar cortes diretos nesses setores.

Fim do Bolsa Família e tutela de municípios

Na área social, o candidato propõe extinguir o Bolsa Família, substituindo-o pelas "Frentes Cidadãs", um modelo de trabalho remunerado comunitário. Além disso, o plano prevê a criação de uma comissão federal para avaliar prefeituras, permitindo a intervenção ou "tutela" da União sobre municípios considerados ineficientes administrativamente.

Segurança pública e "guerra ao crime"

Para a segurança, a estratégia foca no combate rigoroso a facções por meio do "Estado de Defesa". O plano sugere adotar o "Direito Penal do Inimigo", federalizar processos de organizações criminosas e extinguir entidades infiltradas pelo crime, utilizando tribunais especializados para julgamentos rápidos.

Infraestrutura e desfavelização

O candidato promete duplicar investimentos em infraestrutura para 4% do PIB, expandindo ferrovias. Na habitação, propõe a "desfavelização" em dez anos, transformando favelas em bairros formais com financiamento via hipotecas de R$ 200 a R$ 500, além de autorizar a demolição rápida de construções irregulares.

Ensino e relações externas

Na educação básica, a proposta defende o método fônico de alfabetização e escolas cívico-militares. No ensino superior, prevê o fim da autonomia universitária para alinhar as instituições federais ao governo. Na diplomacia, Santos busca acordos de terras raras com EUA e Europa, posicionando o Brasil como líder do Sul Global.