A partir deste sábado (19), as eleições 2026 entram em uma nova fase de proteção para candidatas e candidatos, que não poderão mais ser presos ou detidos conforme estabelece a legislação vigente.
Essa determinação legal faz parte das normas do Código Eleitoral, aplicando-se rigorosamente nos quinze dias que antecedem o primeiro turno da votação, agendado para o dia 4 de outubro.
A blindagem jurídica permanecerá ativa até que se completem quarenta e oito horas após o encerramento oficial de todas as seções eleitorais no país.
Exceções previstas em lei
Mesmo com a restrição em vigor, a imunidade temporária possui limites claros estabelecidos pelas autoridades competentes.
Prisões ou detenções continuam totalmente permitidas e válidas exclusivamente em situações de flagrante delito, assegurando que o processo democrático ocorra sem interferências indevidas.
Seguindo o cronograma oficial estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a população irá às urnas no dia 4 de outubro para definir os cargos de presidente, governadores, senadores e deputados.
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