Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam nesta terça-feira (15) no STF que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados simultaneamente pelo plenário da Corte, divergindo da presidência.
No início da sessão, o presidente da corte, ministro Edison Fachin, reafirmou sua posição favorável ao julgamento de Moraes e Mendonça em dias distintos, gerando debate interno sobre o rito processual adotado.
A Suprema Corte começou a decidir se mantém em andamento a sessão para avaliar se Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O procedimento também analisa a inclusão de supostas irregularidades cometidas pelo antigo relator, André Mendonça, ao solicitar ao plenário a investigação contra seu colega de tribunal.
Durante seu voto, Dino argumentou que não há clareza quanto ao rito definido pela presidência para priorizar apenas o caso de Moraes na pauta do dia.
O magistrado sustentou que o tratamento processual deve ser igualitário, ressaltando que Mendonça não pode ser julgado separadamente na sessão agendada para a próxima quarta-feira (23).
"Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?", questionou Dino durante a sessão plenária.
O julgamento ocorre para definir uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs a inclusão das supostas irregularidades atribuídas a Mendonça.
Mendes também defendeu que o processo seja redistribuído entre os demais membros do tribunal, saindo da relatoria atual de Fachin.
Todo o impasse teve início no dia 1° de setembro, quando o plenário foi acionado após a Polícia Federal (PF) identificar contatos entre Vorcaro e um número ligado a Moraes.
A investigação aponta que o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com o terminal telefônico antes de ser alvo de prisão em 17 de novembro do ano passado.
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