O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, agilizou neste sábado (24) o procedimento para liberar o transporte eleitoral de indígenas, quilombolas e tradicionais até as seções de votação.
Com a nova diretriz, a Justiça Eleitoral mantém o controle sobre os deslocamentos, mas elimina a necessidade de analisar cada viagem de forma isolada.
A medida ocorreu logo após o governo federal apresentar um planejamento logístico abrangente.
Anteriormente, o ministro havia exigido o aval prévio dos juízes com dados detalhados de rotas e condutores.
Celeridade nas liberações
Agora, os magistrados podem aprovar blocos inteiros de viagens planejadas pela União de uma só vez.
Isso garante maior agilidade e preserva a fiscalização necessária antes do pleito.
Regras de circulação
Veículos e embarcações da Funai, da Sesai e do Ministério dos Povos Indígenas foram requisitados para o apoio logístico.
Esses meios precisam exibir identificação clara e são proibidos de ostentar qualquer propaganda política durante os trajetos oficiais.
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