TSE cobra Meta sobre igualdade de campanhas com prazo de 24 horas

O ministro Marco Aurélio Buzzi, do TSE, determinou um prazo de 24 horas para que a Meta comprove ações de isonomia na entrega de postagens políticas e anúncios eleitorais. A cobrança ocorre durante o segundo turno da disputa presidencial e mira plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp.

A nova determinação foi assinada após a big tech falhar em responder ao chamado inicial de 72 horas. Na semana anterior, a corte aceitou uma solicitação da coligação que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A aliança partidária argumentou que a empresa estaria prejudicando o alcance de conteúdos da campanha governista e privilegiando o grupo opositor. Houve ainda denúncias sobre assimetria no impulsionamento pago.

Representantes da campanha de Flávio Bolsonaro também protocolaram queixas com teor semelhante no tribunal eleitoral.

Na última sexta-feira (16), o plenário validou uma ordem para garantir tratamento equilibrado aos candidatos. A penalidade financeira diária inicial era de R$ 500 mil.

Nesta segunda-feira (19), a sanção pecuniária foi duplicada para R$ 1 milhão diante da falta de repasse dos dados exigidos.

Pontos exigidos pela corte

O magistrado listou exigências específicas de esclarecimento:

Como funcionam os sistemas de recomendação de posts nas plataformas;

Dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas que disputam o segundo turno;

Apresentação de investigações sobre possíveis redes de perfis inautênticos;

Informações sobre conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente.

Outro lado

Em resposta às acusações formalizadas pelo Partido dos Trabalhadores, a empresa declarou que seguiu as ordens judiciais de restrição. A companhia afirmou ter bloqueado recursos de sugestão de candidatos.

“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.