A violência política de gênero cresceu de forma expressiva no país, abrangendo desde intimidações e ataques à honra até ameaças graves. Casos históricos como o da vereadora Marielle Franco e agressões contra parlamentares no Congresso revelam a dimensão desse problema.
Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o total de processos judiciais envolvendo essa prática disparou mais de 11 vezes em quatro anos. O montante saltou de 15 ações em 2022 para 177 registros até setembro de 2026.
Por sua vez, o Ministério Público Federal (MPF) computou 436 denúncias desde 2018. Desse total, mais da metade envolveu teor moral, enquanto 40% apresentaram características de violência psicológica.
Conscientização
Para enfrentar essa realidade, o TSE e o MPF apresentaram nesta terça-feira (22) a iniciativa chamada Política é Substantivo Feminino. A proposta busca conscientizar a sociedade sobre os impactos nocivos dessas agressões direcionadas às mulheres.
A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou os prejuízos causados à democracia brasileira. Segundo ela, o silenciamento afeta tanto quem já atua nos espaços de poder quanto aquelas que cogitam ingressar na vida pública.
Gênero e raça
Durante o evento, entidades sociais entregaram um documento ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. O texto aponta preocupação com o aumento de ameaças de morte, violência sexual e ataques racistas contra candidatas, especialmente negras e LBTs.
Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco apontou que, entre 77 casos analisados de 2021 a 2025, 87% das vítimas eram mulheres negras, evidenciando a interseccionalidade das agressões.
Mulheres em cargos eletivos
O Brasil ocupa apenas a 135ª posição em um ranking global de representatividade feminina no Parlamento, contando com 17,5% de mulheres no Congresso. Além disso, centenas de municípios não possuem nenhuma mulher em cargos eletivos.
Para Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho da Procuradoria-Geral Eleitoral, a legislação nacional está alinhada a normas internacionais, mas o principal desafio permanece sendo o combate efetivo à violência.

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