O ministro Cristiano Zanin, integrante do STF, estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Anatel apresente esclarecimentos sobre uma solicitação voltada a assegurar a conectividade digital da população durante o período de eleições.
A medida também determina que a AGU e a PGR se posicionem formalmente a respeito do tema nos próximos dias.
Segundo o magistrado, a urgência e a importância do assunto exigem cautela jurídica antes de qualquer definição definitiva sobre o caso.
Zanin atua como relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela CNTE em conjunto com o PV.
O grupo argumenta que o bloqueio por término de franquia compromete o debate público e o direito à informação dos cidadãos.
Contexto do pleito
O primeiro turno está agendado para o dia 4 de outubro, data em que os votantes escolherão representantes para o legislativo e executivo.
Caso nenhum concorrente alcance a maioria absoluta dos votos válidos, um segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se