A Anvisa anunciou que vai selecionar dossiês de insumos farmacêuticos ativos fabricados no Brasil por companhias interessadas em obter a Carta de Adequação de Dossiê.
Em comunicado oficial, a autarquia explicou que o projeto contempla a escolha de até oito dossiês para análise prévia.
Essa avaliação ocorrerá de forma independente, sem exigir vínculo com pedidos anteriores de registro ou pós-registro de remédios.
O chamamento público tem como meta principal fortalecer a indústria nacional.
A medida busca diminuir a dependência de fornecedores externos e estimular o setor produtivo da saúde.
Podem se candidatar companhias detentoras de dossiês locais que atendam a requisitos específicos.
Entre as regras, a substância precisa constar na lista do edital.
Além disso, a fabricação deve envolver pelo menos a última etapa de síntese química realizada em solo brasileiro.
O produtor também precisa apresentar um Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido.
O processo seletivo valorizará o desenvolvimento nacional do insumo.
Também contará pontos a participação em iniciativas públicas de pesquisa e inovação.
As empresas interessadas devem preencher um formulário eletrônico em até 60 dias corridos.
O resultado oficial sairá no mesmo prazo após o encerramento das inscrições.
A análise dos documentos selecionados deve ocorrer ao longo de 2027.
O que são esses materiais?
Os insumos representam a base da cadeia produtiva da indústria de remédios.
O insumo farmacêutico ativo é a substância responsável pelo efeito terapêutico principal.
Cabe à agência fiscalizar e controlar a qualidade sanitária desses itens no país.
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