Governo amplia subsídio aos combustíveis após forte alta do petróleo

Após a recente disparada nas cotações internacionais do petróleo, o governo federal expandiu as ações para conter o encarecimento dos combustíveis no Brasil. A estratégia estabelece uma redução tributária de R$ 0,63 por litro na gasolina e autoriza uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.

O pacote foi formalizado por meio de um decreto e de uma medida provisória. A iniciativa substitui programas anteriores para mitigar o impacto externo no mercado doméstico.

Principais medidas:

• Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins;
• Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas;
• Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável;
• Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
• Diesel: mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado.

Nova subvenção ao diesel

A medida provisória assinada autoriza a União a conceder auxílio financeiro a produtores e importadores de diesel rodoviário. O objetivo é blindar o setor diante da instabilidade geopolítica.

O desconto será embutido diretamente no valor de venda. Empresas parceiras devem registrar o abatimento na nota fiscal.

O valor base de R$ 1 por litro poderá ser modificado pelo Ministério da Fazenda, conforme a oscilação do mercado e o orçamento disponível.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) gerencia a habilitação, monitoramento e repasses.

A dependência externa pesou na decisão, visto que mais de 25% do diesel consumido no país vem do exterior.

Corte na gasolina

Para a gasolina, a escolha foi o alívio tributário. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, PIS/Pasep e Cofins terão alíquotas menores na importação e comercialização.

A queda nos impostos chega a R$ 0,63 por litro, fixando a carga tributária total em R$ 0,16 por litro.

A determinação substitui o modelo anterior de subsídio, que previa desconto de R$ 0,44.

No caso do etanol hidratado, os tributos federais foram totalmente zerados, gerando um recuo de R$ 0,19 por litro.

Pressão internacional

As ações ocorrem em um cenário de alta volatilidade externa. O petróleo Brent retornou à faixa de US$ 100 por barril.

A tensão em rotas logísticas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, também preocupa autoridades econômicas globais.

A meta oficial é criar um amortecedor temporário para proteger o consumidor brasileiro contra choques externos.

Crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões

Para custear o plano, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões via Medida Provisória 1.389.

A maior parte do montante será direcionada ao óleo diesel:

• R$ 5,607 bilhões para a subvenção ao diesel rodoviário;
• R$ 998 milhões para derivados de petróleo.

A execução ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia e da ANP, mantendo os gastos fora do arcabouço fiscal.

Política de subsídios

As medidas dão seguimento às ações de controle de preços iniciadas em maio. O governo ressalta que o avanço dos combustíveis no Brasil tem ficado abaixo da média mundial.

As ações possuem caráter transitório e serão reavaliadas de acordo com o comportamento do mercado internacional.