As novas medidas para combustíveis anunciadas nesta quarta-feira (9) pelo governo federal exigirão um aporte estimado em R$ 7 bilhões mensais. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a iniciativa utiliza o espaço fiscal existente sem demandar novas autorizações orçamentárias para amortecer os impactos externos.
O pacote combina cortes tributários e subsídios diretos. A ação ocorre em resposta ao encarecimento do petróleo decorrente do conflito no Oriente Médio.
Gasolina e etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro os tributos federais PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina.
Com isso, a cobrança recua para R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, os impostos federais foram totalmente zerados de forma temporária, gerando um recuo de R$ 0,19 por litro.
Essas ações entram em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro.
O impacto financeiro dessa desoneração é calculado em R$ 2 bilhões por mês.
Subsídio ao diesel
Uma medida provisória viabilizou um subsídio de R$ 1 por litro de diesel rodoviário.
O valor será gerido pelo Ministério da Fazenda e revisado mensalmente.
O custo estimado dessa subvenção alcança R$ 5 bilhões em setembro.
Custo total
Somando todas as frentes, o impacto mensal atinge R$ 7 bilhões.
Considerando outras subvenções vigentes, a despesa total em setembro chegará a R$ 12,5 bilhões.
Recursos
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, apontou que o governo prevê mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias ligadas ao petróleo.
Esses montantes ajudarão a cobrir as desonerações anunciadas.
Alta do petróleo
Moretti negou qualquer viés populista nas ações.
Ele classificou a estratégia como uma política de suavização de preços para proteger o mercado interno.
O barril do tipo Brent encerrou cotado a US$ 101,21 na mesma quarta-feira.
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