Ministério Público do Rio renova acordo estratégico de segurança pública

O Ministério Público do Rio de Janeiro e o Instituto de Segurança Pública formalizaram a renovação de um acordo técnico voltado para integrar dados estratégicos e combater a criminalidade no estado, conforme divulgado recentemente.

A assinatura foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pela diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero. A medida atualiza diretrizes do plano de trabalho anterior para elevar a precisão das investigações.

Com a atualização, o órgão ministerial passa a contar com sete credenciais para o sistema ISPGeo no módulo Polícias. Além disso, a pasta receberá mensalmente microdados criminais com seus respectivos dicionários de variáveis.

Em contrapartida, o Ministério Público repassará bases territoriais municipais e dados estatísticos consolidados desde 2016. O pacote inclui registros de audiências de custódia, prisões em flagrante, denúncias e sentenças judiciais.

Firmado inicialmente com prorrogação de 24 meses, o termo garante a continuidade do intercâmbio informacional para embasar políticas públicas eficientes e embasadas em evidências concretas.