Nunes Marques e Toffoli ficam de fora de julgamento no STF

Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para o julgamento sobre uma investigação inédita no STF envolvendo o ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (15).

O plenário analisa um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF). O documento liga Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, dono do antigo Banco Master.

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Segundo Nunes Marques, o seu impedimento decorre do impacto eleitoral do caso sobre a corrida presidencial de outubro. Ele argumentou que, como atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não deveria proferir voto com tal potencial.

O magistrado também negou ter julgado casos ligados ao Master anteriormente. Ele destacou que votou pela manutenção da prisão preventiva de Vorcaro.

Por sua vez, Dias Toffoli lembrou que já havia se declarado suspeito em abril. Na ocasião, surgiu um relatório da PF sugerindo vínculos entre ele e o ex-banqueiro.

O ministro alegou foro íntimo para preservar a integridade da Corte. Ele frisou que a medida evita qualquer constrangimento institucional durante os trabalhos do plenário.

Esclarecimentos sobre familiares

Durante a sessão, Nunes Marques refutou boatos veiculados pela imprensa. Ele negou que seu filho, o advogado Kevin Nunes Marques, possua interesses comerciais com o Banco Master.

Conforme o ministro, o rapaz nunca prestou serviços ou recebeu remuneração da instituição financeira. A defesa reforça a total isenção do magistrado nos processos analisados.

Crise institucional e mensagens

O relatório central da crise veio a público em 1º de setembro. O ministro André Mendonça retirou o sigilo do documento, gerando forte tensão entre os membros do tribunal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do material. O órgão aponta irregularidades na forma como a investigação avançou sem o aval prévio do plenário.

O arquivo aponta 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e direcionadas a Alexandre de Moraes. Os textos indicam suposta proximidade e menções a contratos e operações policiais.

A defesa de Moraes classificou o relatório como inconstitucional. Em resposta, o ministro apresentou outro documento questionando a atuação de Mendonça no caso.