A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (4) uma operação de fiscalização no Porto do Rio de Janeiro que resultou na apreensão de uma carga de brinquedos com fortes indícios de violação de direitos de propriedade intelectual da marca Lego.
A ação ocorreu durante a inspeção física de um contêiner importado da China. Os agentes localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar, cujas características físicas divergiam dos padrões originais de qualidade e fabricação da empresa dinamarquesa.
Detalhes da apreensão
Os itens encontrados abrangiam dois modelos distintos, com conjuntos de 166 e 614 peças. Um representante oficial da marca realizou a análise preliminar e confirmou a irregularidade, sendo que o laudo técnico detalhado está em fase de conclusão.
O valor total da carga apreendida foi estimado em R$ 228 mil. Em comunicado oficial, o órgão destacou que essa intervenção reforça o combate à concorrência desleal e a proteção do mercado nacional contra produtos que não seguem as normas vigentes.
A medida visa garantir a segurança dos consumidores brasileiros e assegurar que as empresas que operam dentro da legalidade não sejam prejudicadas pela entrada de mercadorias irregulares no país.
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