O ministro Marco Aurélio Belizze, do TSE, conduziu nesta terça-feira (20) um encontro com executivos da Meta e representantes das equipes políticas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O diálogo foi convocado por iniciativa da própria empresa de tecnologia. O movimento ocorreu na sequência de uma determinação judicial que impediu a companhia de limitar a circulação de publicações sobre os presidenciáveis.
Durante as tratativas, o magistrado enfatizou a necessidade de assegurar lisura e paridade de condições entre os concorrentes. A Meta administra redes sociais de grande alcance, como Facebook, Instagram e WhatsApp.
Em documento enviado previamente à Corte, a empresa rejeitou as acusações de viés ou tratamento diferenciado entre os postulantes ao cargo executivo.
Dias antes, o plenário virtual do tribunal confirmou, por unanimidade, a ordem liminar do ministro Belizze. A medida veda qualquer cerceamento a conteúdos referentes aos políticos.
O imbróglio começou quando a equipe petista apontou que ferramentas de inteligência artificial bloqueavam a geração de materiais visuais sobre seu candidato, enquanto o mesmo recurso funcionava para o adversário.
Com a determinação da Justiça Eleitoral, redes como o Facebook ficaram proibidas de reduzir o alcance, ocultar recomendações ou limitar buscas relacionadas aos nomes envolvidos.
Em sua defesa, a empresa alegou que atende às normativas do país e adotou protocolos extras para evitar impulsionamentos indevidos durante o período de campanha.
“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
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