A exigência da biometria facial foi aprovada pela Anatel para combater fraudes na telefonia móvel. A partir de 2027, clientes precisarão passar por essa validação para contratar e manter linhas ativas, garantindo a identificação real do titular.
O processo utilizará reconhecimento facial com prova de vida, cruzando imagens com bases de dados oficiais. A tecnologia estará acessível nas lojas físicas, portais web e aplicativos oficiais das prestadoras.
Caso o sistema falhe ou o usuário enfrente dificuldades, a regulamentação prevê protocolos alternativos para assegurar a autenticação correta do cliente.
Cronograma de implantação
O cronograma de adequação será progressivo. Contas pré-pagas novas devem adotar o sistema até 30 de setembro de 2027. Planos pós-pagos, portabilidade e trocas de chip seguem com prazo limite em 31 de dezembro de 2027.
Linhas ativas mais antigas precisam estar regularizadas até janeiro de 2029. Quem descumprir a determinação corre o risco de ter os serviços suspensos e cancelados pelas operadoras.
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