Capacitação sobre violência contra a mulher reunirá 7,5 mil agentes de segurança

Nesta quarta-feira (2), cerca de 7,5 mil agentes de segurança pública de 27 capitais e 81 municípios do interior participarão de uma capacitação nacional focada no aprimoramento do atendimento a vítimas de violência contra a mulher, garantindo uma resposta estatal mais humanizada e eficiente no acolhimento de urgência.

A iniciativa, batizada de Dia C de Capacitação, integra uma grande mobilização educacional no setor. Segundo a diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Michele Gonçalves dos Ramos, mais de dois mil especialistas já concluíram o treinamento nos últimos três anos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou a relevância do programa para quem atua na linha de frente. Ele ressaltou que esses profissionais representam a porta de entrada dos serviços públicos para as cidadãs que buscam apoio.

A instrução abrange integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, guardas municipais e peritos oficiais das diversas regiões participantes.

Protocolo de atendimento

Durante o evento, o Ministério da Justiça e o Ministério das Mulheres, representado pela ministra Márcia Lopes, oficializaram duas novas portarias. A primeira estabelece critérios para análise de planos estaduais e distritais de combate à violência de gênero.

De acordo com Michele Ramos, a medida concede maior transparência e celeridade na destinação dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

A segunda norma cria um Grupo de Trabalho interministerial encarregado de desenvolver um diretório padronizado para o acolhimento de vítimas de violência sexual em delegacias de todo o país.

A meta é integrar os procedimentos policiais às redes de saúde e assistência social, assegurando um fluxo de atendimento qualificado, integrado e sem revitimização.

Pesquisa

Paralelamente, foi apresentado o dossiê Mulheres e Meninas Seguras, Evidências para o Enfrentamento da Violência de Gênero, uma coletânea composta por 14 artigos científicos elaborados por especialistas na área.

A ministra Márcia Lopes enfatizou que a produção teórica deve orientar a prática nas ruas. Na ocasião, ela lembrou a queda de 3,2% nos casos de feminicídio no Brasil, que passaram de 876 registros no primeiro semestre do ano anterior para 848 no mesmo período deste ano.