Desigualdade racial e racismo afetam a aprendizagem na primeira infância

O racismo e as desigualdades sociais impactam de forma direta as oportunidades de aprendizagem das crianças desde a primeira infância, segundo análise inédita divulgada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. A conclusão tem como base os resultados de uma avaliação internacional da OCDE, que identificou divergências no desempenho escolar de alunos aos 5 anos de idade, considerando fatores de raça, cor e nível socioeconômico.

Para especialistas, essa fase inicial da vida é crucial para o desenvolvimento humano, sendo fortemente moldada pelo ambiente, pelas relações interpessoais e pelo acesso a oportunidades adequadas de estímulo e aprendizado.

Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da fundação, aponta que o racismo estrutural no Brasil limita o acesso a serviços de qualidade. Ela ressalta que características étnicas não determinam a capacidade de aprender, mas sim as condições de vida e os direitos garantidos a cada criança.

O estudo internacional

A pesquisa utilizou dados do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), promovido pela OCDE. O levantamento avaliou alunos de 5 anos matriculados na pré-escola em dimensões como habilidades socioemocionais, funções executivas e aprendizagens fundamentais.

Em quesitos como numeracia emergente — que engloba contagem e reconhecimento de padrões —, houve uma disparidade de 40 pontos entre crianças pretas, que obtiveram média de 423 pontos, e crianças brancas, que alcançaram 463 pontos. Alunos pardos registraram média de 447 pontos.

Diferenças estatísticas também apareceram na memória de trabalho. Alunos pretos marcaram 462 pontos, pardos 463 e brancos 471, evidenciando lacunas que surgem antes mesmo do ensino fundamental.

Fatores socioeconômicos agravam o cenário

As assimetrias se aprofundam quando a renda familiar entra na equação. A maior disparidade ocorreu em numeracia, registrando 84 pontos de diferença entre crianças vulneráveis de baixa renda e alunos de nível socioeconômico alto.

Segundo Marina Chicaro, ignorar essas disparidades na primeira infância compromete as trajetórias educacionais futuras e enfraquece a construção de uma sociedade equitativa. O combate a essas barreiras é tratado como um dever constitucional e um investimento estratégico essencial.

Caminhos para políticas públicas

O levantamento aponta que é possível reverter o quadro por meio de marcos legais existentes, como a Política Nacional Integrada da Primeira Infância e o Plano Nacional de Educação.

Entre as recomendações práticas estão o monitoramento rigoroso de dados por raça e cor, a combinação de ações universais com medidas focalizadas em territórios vulneráveis, a qualificação docente e a integração entre as áreas de educação, saúde e assistência social.