O governo federal e órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciaram nesta quarta-feira (28) que práticas de assédio eleitoral, incluindo pressões ou demissões por motivações políticas, serão combatidas com rigor e punições severas no Brasil.
Durante coletiva, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que a criação de uma lista restritiva está em estudo. Companhias que violarem a legislação enfrentarão sanções severas, como o bloqueio de créditos públicos intermediados pelo Banco Central.
Uma força-tarefa foi instituída para coibir tais abusos. O intuito é expor publicamente quem comete crimes contra os funcionários, garantindo que a sociedade conheça os infratores.
Aumento expressivo de casos
O procurador regional do trabalho Maurício Coentro Pais de Mello informou que o MPT recebeu mais de mil denúncias em apenas três dias. O volume acende um alerta sobre a gravidade da situação pós-eleitoral.
Para Luiz Marinho, a livre escolha política é um preceito constitucional inegociável. O Estado atuará firmemente contra qualquer empregador que tente coagir subordinados.
Aviso aos empregadores
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, alertou que o risco econômico para os infratores é imenso. A resposta do judiciário trabalhista promete ser rápida e enérgica.
Casos de coação podem ser reportados por meio dos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho.
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