O júri popular realizado nesta segunda-feira (5), no Fórum de Jaguari, terminou com a condenação de Ogênio Francisco Peranzoni, de 70 anos, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil contra o vizinho Cláudio Fumak, em Nova Esperança do Sul.
O julgamento foi o segundo conduzido pelo juiz Victor Matheus Bevilaqua à frente do Tribunal do Júri em Jaguari.
O crime ocorreu em 17 de maio de 2023, quando os dois vizinhos se envolveram em uma discussão relacionada a uma horta. Durante o desentendimento, conforme a acusação apresentada no processo, Ogênio efetuou disparos de arma de fogo contra Cláudio. A vítima não foi atingida e, na sequência, os dois teriam entrado em luta corporal.
Pena
Após o Conselho de Sentença reconhecer a responsabilidade do réu pelo crime, o juiz Victor Matheus Bevilaqua realizou a dosimetria da pena.
Na primeira fase, o magistrado considerou neutras as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal, com exceção da culpabilidade, em razão da premeditação reconhecida na sentença. Por esse motivo, houve acréscimo de três anos à pena.
Também foi reconhecida uma circunstância atenuante relacionada à idade do réu, conforme fundamentação apresentada durante a sentença.
Na etapa seguinte, considerando a tentativa de homicídio, houve redução da pena pela metade.
Ao final, a pena foi fixada em 6 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Segundo júri conduzido pelo juiz em Jaguari
Este foi o segundo Tribunal do Júri conduzido pelo juiz Victor Matheus Bevilaqua em Jaguari. A sessão contou com a participação de jurados, Ministério Público, defesa, testemunhas e demais envolvidos no processo. Para o mês de novembro, está marcado outros três tribunais de júri.
