Novo programa de bolsas para educação básica é oficializado

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) foi integrado nesta quarta-feira (23) às iniciativas voltadas ao fomento da educação básica no país. A medida tem como meta principal consolidar e dar mais prestígio à preparação de docentes para a fase inicial do aprendizado.

Conforme estabelece a Lei nº 15.518/2026, acadêmicos matriculados em cursos de licenciatura passam a ter direito a auxílios financeiros para atuar em projetos pedagógicos dentro da rede pública de ensino.

A execução dessas iniciativas ficará a cargo de faculdades e universidades, que atuarão em conjunto com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação.

As instituições superiores precisarão submeter propostas voltadas à vivência prática dos futuros educadores. A nova norma autoriza a celebração de convênios para viabilizar as atividades.

Entre as finalidades da política pública estão o estímulo à titulação superior para o magistério, a elevação do padrão das licenciaturas e a aproximação entre a academia e o cotidiano escolar.

A regulamentação contempla ainda o apoio a modalidades específicas de ensino, com ênfase na educação do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos (EJA).

Modalidades de auxílio

A quantidade de cotas disponíveis dependerá do orçamento e das diretrizes estabelecidas pela Capes. O formato prevê cinco categorias distintas de benefício:

• iniciação à docência - destinada a estudantes de licenciatura;
• supervisão - a professores da rede pública que acompanham os bolsistas nas escolas;
• coordenação de área - a docentes responsáveis pelos subprojetos;
• coordenação de área de gestão de processos educacionais - ao apoio pedagógico e administrativo do programa nas instituições participantes;
• coordenação institucional - aos responsáveis pela coordenação geral dos projetos nas instituições de ensino superior.

Além do preparo pedagógico, a norma autoriza o suporte a ações de gestão escolar e às diversas vertentes do ensino básico.

A gestão federal projeta que a medida impulsione a qualidade docente e reforce as estruturas públicas de ensino em todo o território nacional.