A equipe jurídica da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) acionou oficialmente o TSE para solicitar a remoção de 221 publicações feitas por parlamentares petistas, artistas do coletivo 342 Artes, CUT, Mídia Ninja e demais aliados do grupo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Protocolada no dia 9 deste mês, a representação aponta que os perfis apoiadores de Lula teriam estruturado uma rede de postagens conjuntas, as chamadas collabs. O material veiculado traria conteúdos falsos, como supostas propostas de cortes em aposentadorias e congelamento de benefícios sociais por parte de Flávio Bolsonaro.
Defesa nega acusação de censura
Na visão da campanha do PL, a solicitação de exclusão dessas postagens não configura censura prévia. O objetivo seria apenas travar a circulação de narrativas inverídicas no ambiente digital durante o pleito.
De acordo com os advogados, o pedido limita-se a conteúdos cuja falsidade estaria comprovada. A medida ressalva expressamente o direito à crítica legítima, à opinião pessoal e à divulgação de fatos verdadeiros.
Próximos passos na justiça eleitoral
No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assumiu a relatoria do processo. Ele determinou que a campanha de Flávio forneça dados complementares e detalhados sobre as supostas irregularidades.
Além disso, a defesa precisa individualizar a conduta de cada um dos citados na ação. Assim que receber essa manifestação, o relator analisará o caso, embora ainda não exista um prazo oficial definido para a decisão final.
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