Concessão de medidas protetivas para casos de violência contra a mulher cresce 43% no Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou uma alta de 43% na concessão de medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho de 2026, somando 57.498 deferimentos para combater a violência contra a mulher no Rio de Janeiro. Os dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher refletem o fortalecimento da resposta institucional frente ao aumento das denúncias no estado.

A atuação da Justiça fluminense também resultou na ampliação das prisões de agressores durante os primeiros oito meses do ano, superando a marca de 1.780 prisões efetuadas no mesmo intervalo de 2025.

Conforme o balanço atualizado até 20 de agosto, o Judiciário estadual conduziu 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças no período.

O avanço das intervenções judiciais acompanha a alta nas notificações. De janeiro a julho de 2026, deram entrada 59.834 novos processos sobre violência doméstica — cerca de 10 mil a mais em comparação ao mesmo período do ano anterior, que somou 49.711 registros.

Do total de novos processos distribuídos neste ano, 49,3% envolvem casos de agressão física.

Apenas nos primeiros 20 dias de agosto, 4.468 novas ações de violência de gênero foram iniciadas. Além disso, o estado contabilizou 70 feminicídios ao longo do primeiro semestre.

Acolhimento humanizado

Para assegurar assistência especializada, o TJRJ mantém projetos focados na proteção das vítimas. A Sala Lilás, localizada no Instituto Médico Legal (IML) para prestar atendimento humanizado a vítimas de violência física e sexual, realizou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho.

A iniciativa proporciona um ambiente reservado para reduzir o desgaste e evitar a revitimização das mulheres durante os procedimentos periciais.

Acesso digital com o Maria da Penha Virtual

Como alternativa de inovação e acessibilidade, o Judiciário disponibiliza o aplicativo Maria da Penha Virtual, ferramenta que permite requerer ordens protetivas pela internet, dispensando a ida presencial ao fórum.

Até 20 de agosto de 2026, a plataforma contabilizou 3.788 solicitações de proteção, oferecendo um meio mais rápido e seguro para garantir o amparo jurídico às vítimas.