Desenrola 3.0 prevê renegociação de R$ 90 bilhões em dívidas antigas

As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para serem renegociadas no Desenrola 3.0, informou nesta quarta-feira (21) o Ministério da Fazenda. O edital de chamamento público será publicado nesta quinta-feira (21), dando início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.

Apesar do volume previsto, o custo máximo estimado para a aquisição de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões. Esse cálculo considera o desconto mínimo de 90% que é exigido pelas regras do programa governamental.

Os bancos terão um prazo de cinco dias úteis para informar o volume exato de débitos que pretendem oferecer. É importante destacar que esta etapa inicial não representa uma convocação para que os consumidores renegociem seus débitos diretamente.

Trata-se de um procedimento técnico para medir o interesse dos credores e mapear o volume de dívidas divididas por faixas de renda. O foco principal da iniciativa continuará sendo o atendimento aos cidadãos de menor renda.

Como funcionará o processo

O chamamento público é voltado para bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para avançar nas próximas etapas, os credores precisam apresentar carteiras compatíveis com as normas.

O procedimento operacional foi dividido em quatro fases:

• Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse;
• Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos;
• Definição do leilão: análise do volume e separação por faixas de renda;
• Compra das dívidas: realização do leilão, previsto para os próximos meses.

O governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais. Caso a oferta de baixa renda seja menor, a administração poderá adquirir mais dívidas de outras faixas.

Impacto financeiro e custos

A estimativa inicial aponta que os credores podem apresentar até R$ 90 bilhões. Com o deságio mínimo de 90%, a União pagaria no máximo 10% do valor nominal das carteiras adquiridas no processo.

Caso todo o montante seja comprado, o desembolso máximo será de R$ 9 bilhões. No entanto, o governo não tem a obrigatoriedade de adquirir todas as carteiras apresentadas pelas instituições.

A intenção é estimular a concorrência entre os credores durante o leilão. Essa disputa de mercado pode resultar em descontos ainda maiores, superando o patamar mínimo obrigatório estabelecido inicialmente.

Quais débitos entram no programa

Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa viabiliza a compra de créditos antigos. Entre os critérios previstos estão dívidas de até R$ 10 mil e atrasos prolongados.

São elegíveis débitos de cartão de crédito nas modalidades rotativa e parcelada, além de crédito pessoal sem consignação. Pessoas físicas e MEIs poderão ser beneficiadas conforme as diretrizes oficiais.

Próximos passos

Após a conclusão do leilão, as dívidas adquiridas poderão ser negociadas com os devedores. O consumidor poderá quitar o valor à vista ou optar pelo parcelamento com incidência de juros.

As condições operacionais definitivas ainda dependem de resoluções do Conselho Monetário Nacional. Por enquanto, os cidadãos devem aguardar a divulgação oficial das regras de acesso.